A deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) é uma das parlamentares financiadas pelo poderoso lobby da indústria farmacêutica. Dos R$ 335,2 mil que arrecadou em doações na sua campanha de 2006, R$ 1171,4 mil saíram das contas bancárias de seis grandes laboratórios: Veja descrição abaixo
BIOLAB - SANUS FARMACÊUTICA LTDA
494.758.330 R$ 28.571,44
UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A
606.659.810 R$ 28.571,44
LIBBS FARMACEUTICA LTDA.
612.303.140 R$ 28.571,43
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACEUTICOS S/A
606.594.630 R$ 28.571,43
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA.
611.900.960 R$ 28.571,43
ASPEN FARMACEUTICA S/A
624.620.150 R$ 28.571,43
Em 2004, quando foi candidata à reeleição, a deputada Vanessa obteve em doações R$ 914 mil, sendo que R$ 300 mil foram doados por cinco indústrias farmacêuticas. As doações do setor farmacêutico
Até aí nada demais. Foram doações legais, registradas, de acordo com a Legislação Eleitoral Brasileira. Mas uma simples pesquisa no Google revela uma relação “promiscua” entre a deputada comunista e o setor farmacêutico, um cartel que movimenta mais de R$ 40 bilhões por ano a custa dos brasileiros que comprometem grande parte de sua renda com a compra de remédios, principalmente os de uso contínuo. Para prestar serviços a seus financiadores, Vanessa se transformou na mais expressiva lobista deste cartel na Câmara dos Deputados, dedicando seu mandato à defesa dos interesses desse setor industrial. Vanessa foi uma das fundadoras da Frente Parlamentar de Defesa da Indústria Farmacêutica, chegando a aprovar o projeto de lei que instituiu a data de 11 de agosto como o “Dia da Indústria Farmacêutica Nacional”.
É de autoria de Vanessa também a Lei nº 11.903, que institui um sistema de rastreabilidade dos medicamentos, uma espécie de RG, que dificulta o contrabando de remédios e que beneficia diretamente os laboratórios, entre eles os que financiaram a campanha de Vanessa.
Os serviços prestados por Vanessa ao cartel farmacêutico ficaram mais evidentes quando a parlamentar atuou como sub-relatora da CPI dos Medicamentos. Depois de vários meses de audiências, inquéritos, a CPI foi encerrada em junho de 2000 na Câmara dos Deputados. O texto, assinado também por Vanessa Grazziotin, eximiu o que deveria ter sido seu principal objetivo: investigar profundamente a mercantilização do setor de medicamentos no Brasil. Dominada pela maioria governista e sob forte influência do lobby da indústria transnacional, a CPI apresentou um relatório final sem as medidas necessárias para garantir à população o acesso aos medicamentos com qualidade, por um preço justo, nem indicou mecanismos para coibir o cartel das indústrias. Pelo contrário, a posição da indústria é que prevaleceu, porque as investigações foram superficiais e as opiniões das entidades farmacêuticas foram desconsideradas. No relatório, sobram defesas escancaradas à indústria de medicamentos. "Nenhum país pode se dizer soberano se não tiver independência na área de medicamentos. Quase 80% do que temos no Brasil vem de laboratórios internacionais, que sustentam a política internacional que fez aprovar a lei de patentes - um dos grandes crimes contra a nação. A Índia, que é um país cheio de problemas e desigualdades, tem uma indústria de medicamentos desenvolvida porque adotou uma política voltada para isso", lembrou Vanessa no ato ao se referir a importância do Congresso Nacional se envolver nesse debate".
Em nenhum momento, a deputada Vanessa Grazziotin fez qualquer referência aos lucros exorbitantes dos laboratórios e nem levou em consideração o percentual que o brasileiro, principalmente o de menor renda e em especial o aposentado, compromete com os medicamentos. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que, em média, gasto com medicamentos é de 2% do orçamento das famílias. No caso dos idosos, esse percentual fica em torno de 4,5%, quase o correspondente ao que as famílias comprometem com aluguel, segundo o economista André Braz, da FGV, responsável pelo estudo. Braz confirma, assim, que os medicamentos estão entre as despesas de maior peso no orçamento doméstico.
Veja esse comentário de um estudo da Fundação Oswaldo Cruz:
CPI dos medicamentos: uma crítica sumária
“A despeito do objetivo desta pesquisa, cabe ressaltar que, de maneira geral, não é muito positiva a avaliação que tem prevalecido a respeito da atuação da CPI, no que diz respeito à sua efetiva contribuição à realidade nacional no setor farmacêutico. Razão pela qual os deputados da oposição, membros da CPI, elaboraram um segundo Relatório e seu respectivo Voto em Separado.
São várias as críticas: morosidade, insuficiência e superficialidade em algumas investigações e análises documentais; falta de providências enérgicas por parte da direção para corrigir as falhas identificadas no decorrer do processo investigatório; atraso e resistência na aprovação da quebra dos sigilos fiscal e bancário dos grandes laboratórios farmacêuticos; não aprovação da quebra do sigilo telefônico dos laboratórios; não aprovação da quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da ABIFARMA; não envio de vários documentos solicitados a esses laboratórios, sem que medidas corretivas e punitivas fossem adotadas; disponibilização de uma estrutura de apoio e assessoria técnica insuficiente para proceder a todas as análises e estudos com a amplitude e profundidade necessárias etc.
Assim, prevalece a impressão geral de que a CPI dos Medicamentos, que detinha poderes e o dever de investigar, com profundidade, principalmente a prática de preços excessivos e lucros arbitrários dos laboratórios farmacêuticos, encerrou seus trabalhos de forma melancólica, a despeito dos indícios de práticas de cartel, superfaturamento, lucros excessivos e aumentos injustificados, relatados nas três centenas de páginas de seu relatório final.”
População à margem
Cerca de 56% da população brasileira não tem acesso a medicamentos, embora o faturamento da indústria tenha passado de 28 bilhões de dólares em 2009, isso sem ter produzido uma única caixa de medicamento a mais que nos anos anteriores. O que provoca esse paradoxo? É a política de saúde em vigor, excludente com as camadas sociais já excluídas de todos os outros direitos sociais e humanos elementares, como emprego, escola, moradia. A produção de medicamentos no Brasil sempre esteve voltada para atender à demanda da população mais abastada, o medicamento nunca foi encarado como um bem social. Mas para isso, Vanessa fechou os olhos. Da mesma forma, votou contra o aumento do salário mínimo.
A defesa da indústria de medicamentos por parte de Vanessa Grazziotin foi muito mais contundente que sua atuação pró-ZFM.
E Vanessa tinha tudo para desmontar o cartel dos laboratórios e, assim, impedir que o brasileiro continuasse a ser espoliado todas as vezes que entra numa drogaria. Logo no início da CPI, recebeu uma carta do laboratório carioca Sedabel. O documento detalhava a planilha de custos do Captopril, usado para combater a hipertensão arterial. O medicamento consome R$ 0,22 em matéria-prima, mas chega ao consumidor por R$ 15. A diferença fica no caixa dos laboratórios, farmácias e distribuidores. "Temos uma prova de que a margem de lucro da indústria farmacêutica é absurda", disse, na época, o presidente da CPI, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS). "Chega a ser um crime contra o consumidor," reforçou.
Na planilha, ficava claro porque o produto do laboratório particular custa ao consumidor 25 vezes mais que o mesmo medicamento produzido pela estatal Fiocruz. Somando todos os custos com matérias-primas, mão-de-obra, embalagem e despesas administrativas, cada caixa de Captopril custa R$ 1,25 ao laboratório. Os impostos somam mais R$ 1,65. Aí, começam os lucros. A farmácia tem um ganho declarado de R$ 4,50 por embalagem. O lucro oficial do laboratório é de R$ 3,27. O restante do preço é justificado como "despesas comerciais". No caso do Captopril, elas representam R$ 4,33 em cada caixa de remédio vendida. Mas nada disso foi abordado por Vanessa em seu relatório. Certamente, a pedido de seus financiadores de campanha.
Links sobre o material publicado neste blog
Faturamento do Setor http://www.protec.org.br/noticias_inovacao_tecnologica_farmacos_medicamentos_produtos_farmaceuticos.asp?cod=173
O superfaturamento
Projeto do RG dos medicamentos
Doadores de campanha
Relatorio final da CPI
www2.camara.gov.br/atividade...de.../51.../cpimedic/cpimedic_relp.PDF
Dia da Indústria Nacional de Medicamentos
Crítica da Fiocruz
Frase de destaque
“A CPI dos Medicamentos, que detinha poderes e o dever de investigar, com profundidade, principalmente a prática de preços excessivos e lucros arbitrários dos laboratórios farmacêuticos, encerrou seus trabalhos de forma melancólica, a despeito dos indícios de práticas de cartel, superfaturamento, lucros excessivos e aumentos injustificados, relatados nas três centenas de páginas de seu relatório final.”
Prezados, o Blog está muito bom, principalmente como fonte inspiradora para pesquisar mais sobre o assunto. Alguns tópicos precisam ser detalhados, ex: Todos os produtos registrados no Ministério da Saúde através de sua agência - ANVISA - são confiáveis? A ANVISA tem feito o seu papel com amplitude que venha a proteger todos os cidadãos brasileiros? Este Blog nos traz tópicos interessantes que precisam ser repetidos continuamente na vida de cada cidadão, não apenas no período de eleição.
ResponderExcluirTenho evidentes dúvidas sobre a composição de preços expressa e muito mais sobre as pesquisas, não acredito nas margens de lucro, assim como faltou outros custos evidentes, por exemplo, a indústria farmacêutica nacional e agora algumas multinacionais começam a praticar de forma ainda tímida, o pagamento de percentuais para balconistas de farmácias, só aí são no mínimo 10% sobre o preço final, imaginem o impacto na planilha de custos, duvido que o SEDABEL tenha colocado este custo que ele paga para o mercado quando apresentou a planilha do captopril (existe mais de 225 apresentações de captropil)tem captropil a menos de R$5,00 reias com 30 comprimidos, com este preço, não acredito que este medicamentos justifiquem os impactos mostrados nas pesquisas citadas, sem contar que o governo doa em farmácias populares espalhadas por todo Brasil. Quer saber outro detalhe importante, é a conivência do Estado. Como pode o Estado pagar R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por uma ampola de um anti-hemético (ondansetrona Genérico) e este mesmo governo aprovar o mesmo produto (mesmo fabricante) para o setor privado por mais R$ 35,00 (trinta reais). Isto justifica medicamento ser um produto com preço controlado pelo governo? Medicamento precisa ter preço liberado.
O fato de doações de campanha ser legal eu não entendo como moral, portanto, doação é uma vergonha. Ninguém doa nada para campanha sem interesse. Cada um deve fazer sua campanha com os recursos que são seus e não com os recursos dos outros, no Brasil político sai com mais dinheiro quando termina a campanha do que quando entrou. Conheço pessoas que nunca conseguiram se eleger, mas a cada campanha que perde compra um novo apartamento com sobras de campanha.
Medicamento sem patente é commodity, e com a lei de mercado que não tem quem possa fugir, ou baixa o preço ou não vende. Podemos acreditar que as Indústrias abusam porque alguém permite, mas é preciso que o consumidor tenha esta consciência. Parece que existe uma força absurda contra as informações para não chegarem aos consumidores, outro fato lamentável é a falta de qualidade e confiança na maioria dos fabricantes nacionais. A Índia pode ser um excelente exemplo econômico, mas está longe de ser um exemplo de confiabilidade. No Brasil temos algo em torno de 400 fabricantes de medicamentos com todo este território, enquanto a Índia tem mais de 20.000 fabricantes de substâncias que abastecem inclusive alguns fabricantes brasileiros. Medicamento não é gasolina que quando adulterada quem sofre é o carro e o bolso, má qualidade de medicamento compromete a vida e o bolso também.
Que este Blog continue informando mais Estée outros descasos com o povo brasileiro, afinal, povo desinformado é massa de manobra.
Faz um levantamento da origem das doações da campanha do Senador Arthur Neto e posta aqui no teu Blog também
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